O atendimento presencial na generalidade dos Serviços de Finanças exige marcação prévia. Isto aplica-se também às tesourarias. Se se deslocar sem marcação, corre o risco de não ser atendido.
Há três formas de agendar: pelo Portal das Finanças, por telefone, ou através do portal gov.pt.
Antes de marcar: confirme se precisa mesmo de ir
Muitos assuntos resolvem-se sem sair de casa, através do Portal das Finanças ou do e-Balcão. Vale a pena verificar primeiro — poupa uma deslocação e a espera pela vaga.
Resolvem-se normalmente online:
- Entrega da declaração de IRS
- Consulta e pagamento de IMI, IUC e outros impostos
- Pedido de certidões, incluindo a certidão de não dívida
- Validação de faturas no e-Fatura
- Alteração de morada e dados de contacto
- Consulta da situação fiscal
Marcar pelo Portal das Finanças
- Aceda a www.portaldasfinancas.gov.pt
- Inicie sessão com o NIF e a senha de acesso, com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão
- Pesquise por “atendimento presencial por marcação”, ou utilize a página de Contactos no rodapé do portal
- Clique em Aceder
- Escolha o assunto a tratar
- Escolha o concelho e o serviço de finanças — por predefinição aparece o da sua área de residência, mas pode alterar
- Escolha o dia e a hora entre as vagas disponíveis
- Confirme os dados e clique em Submeter
Receberá um comprovativo com a data, a hora e o local.
Uma marcação por assunto. A AT exige uma marcação por cada contribuinte e por cada assunto. Se tem dois temas diferentes para tratar, faça duas marcações.
Marcar por telefone
Centro de Atendimento Telefónico (CAT): 217 206 707
Dias úteis, das 9h00 às 19h00.
O CAT permite marcar, alterar e cancelar atendimentos, além de esclarecer dúvidas que muitas vezes dispensam a deslocação. Para assuntos relacionados com o NIF ou com impostos pode ser necessário ter o código de acesso telefónico.
Marcar através do gov.pt
O portal gov.pt disponibiliza igualmente o agendamento. Depois de submeter o pedido, tem 15 minutos para aceder ao seu e-mail e concluir o agendamento.
Quanto tempo demora a conseguir vaga
É frequente só haver disponibilidade alguns dias ou várias semanas depois. Se o seu assunto está sujeito a prazo legal, marque com antecedência. Deixar para os últimos dias é o erro mais comum.
O que levar
- Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação
- O comprovativo da marcação
- Documentos específicos do assunto a tratar
- Chegue alguns minutos antes da hora marcada
Cancelar ou reagendar
Se não puder comparecer, cancele ou reagende — no Portal das Finanças, na área das marcações, ou pelo CAT (217 206 707). Libertar a vaga permite que outro contribuinte a use.
Perguntas frequentes
Posso ir às Finanças sem marcação?
Na generalidade dos serviços, não. A marcação prévia é a regra.
Posso marcar num serviço que não o da minha área de residência?
Sim. Pode escolher outro concelho e outro serviço.
Preciso de senha do Portal das Finanças para marcar?
Para marcar online, sim — ou Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. Se não tiver acesso, use o CAT. Veja como recuperar a senha do Portal das Finanças.
E se precisar de fazer um pagamento na tesouraria?
A marcação também é necessária para as tesourarias.
Este guia tem fins informativos. Para informação oficial e atualizada, consulte o Portal das Finanças ou contacte o Centro de Atendimento Telefónico da AT.